📑 Sumário
📋 1. Introdução
Bem-vindo ao Prontuário Universal! 🎉
Estes Termos de Uso regem o acesso e a utilização da nossa plataforma, que tem como objetivo centralizar e organizar seus dados de saúde de forma segura e eficiente.
Ao utilizar o Prontuário Universal, você concorda com todos os termos descritos abaixo. Se você não concordar com algum dos termos, por favor, não utilize a plataforma.
✅ 2. Aceitação dos Termos
Ao criar uma conta e utilizar o Prontuário Universal, você declara que:
- Leu e compreendeu todos os termos deste documento;
- Concorda em cumprir todas as regras e condições estabelecidas;
- Possui capacidade legal para concordar com estes termos;
- Forneceu informações verdadeiras e atualizadas no cadastro.
📝 3. Cadastro e Conta
Para utilizar o Prontuário Universal, você precisa criar uma conta. Ao se cadastrar, você se compromete a:
- Fornecer informações precisas, completas e atualizadas;
- Manter a confidencialidade da sua senha e credenciais;
- Não compartilhar sua conta com terceiros;
- Ser responsável por todas as atividades realizadas na sua conta.
🤝 4. Responsabilidades do Usuário
Ao utilizar a plataforma, você concorda em:
- Não compartilhar informações falsas ou enganosas;
- Não tentar acessar dados de outros usuários;
- Não utilizar a plataforma para atividades ilegais;
- Não introduzir vírus, malwares ou códigos maliciosos;
- Respeitar os direitos de propriedade intelectual da plataforma.
🔐 5. Dados e Privacidade
O Prontuário Universal leva a proteção dos seus dados muito a sério. Para mais detalhes sobre como tratamos suas informações, consulte nossa Política de Privacidade.
Ao utilizar a plataforma, você concorda que:
- Seus dados de saúde são tratados com confidencialidade;
- Você tem controle sobre quem pode acessar seu prontuário;
- Você pode revogar o acesso de terceiros a qualquer momento;
- Seus dados não serão vendidos ou comercializados para terceiros.
©️ 6. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do Prontuário Universal, incluindo textos, imagens, logotipos, códigos-fonte e design, são de propriedade exclusiva da plataforma e estão protegidos por leis de direitos autorais.
Você não pode:
- Copiar, reproduzir ou distribuir qualquer conteúdo sem autorização;
- Modificar, adaptar ou criar obras derivadas;
- Utilizar a marca ou logotipo da plataforma sem permissão.
🗑️ 7. Cancelamento e Exclusão
Você pode cancelar sua conta a qualquer momento. Ao cancelar:
- Seus dados serão removidos permanentemente do sistema;
- Você perderá o acesso a todos os recursos da plataforma;
- Algumas informações podem ser mantidas por obrigações legais.
📝 8. Alterações nos Termos
Estes Termos de Uso podem ser atualizados periodicamente para refletir mudanças na plataforma ou na legislação. Recomendamos que você revise este documento regularmente.
Data da última atualização: 07/07/2026
Em caso de alterações significativas, notificaremos você por e-mail ou através de um aviso na plataforma.
📧 9. Contato
Se você tiver dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato:
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